Combate à ideologia de gênero nas escolas: proteger a educação e a autoridade dos pais

A escola existe para ensinar, não para doutrinar. O debate sobre ideologia de gênero nas salas de aula se intensificou nos últimos anos e, em 2025, ganhou novos contornos com decisões judiciais que reforçam a obrigatoriedade de abordar temas ligados à diversidade. Ao mesmo tempo, leis municipais que tentavam restringir esse conteúdo foram declaradas inconstitucionais. O resultado é um cenário de disputa que coloca em jogo a autoridade dos pais e o futuro da educação.

Decisões judiciais e disputas políticas

Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis municipais de cidades como Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam o uso de termos como “gênero” e “orientação sexual” nas escolas. O tribunal reafirmou que apenas a União pode legislar sobre currículos escolares e que qualquer tentativa local de restringir esses temas configura censura.

No Espírito Santo, o Tribunal de Justiça suspendeu a lei de Guarapari que proibia a “doutrinação de gênero” em escolas públicas e privadas. A decisão apontou que a norma violava princípios constitucionais como liberdade de ensinar e pluralismo de ideias.

Além disso, em 2024 o STF já havia decidido que escolas públicas e privadas têm obrigação de combater discriminação por gênero e orientação sexual, interpretando o Plano Nacional de Educação para incluir essa diretriz. Na prática, instituições de ensino podem ser responsabilizadas caso não promovam ações contra o que o tribunal considera discriminação.

O impacto para a educação e para as famílias

Essas decisões criam um ambiente de insegurança para pais e escolas. Diretores e professores relatam receio de serem acusados de discriminação caso não permitam práticas alinhadas a essa pauta. Em alguns casos, famílias têm optado por retirar seus filhos de determinadas instituições, diante da dificuldade de conciliar valores tradicionais com diretrizes impostas judicialmente.

O problema central é que a educação, em vez de se concentrar em ciência, história e matemática, passa a ser usada como campo de batalha ideológica. Isso compromete a missão da escola e ameaça a formação equilibrada das crianças.

Caminhos de resistência e proteção

Diante desse cenário, é necessário:

• Participar dos conselhos escolares e exigir transparência sobre conteúdos curriculares.

• Pressionar parlamentares para que defendam a autoridade dos pais na educação dos filhos.

• Promover alternativas educacionais, como homeschooling ou escolas confessionais, que respeitem valores familiares.

• Denunciar excessos ideológicos e apoiar iniciativas que reforcem o direito dos pais de decidir sobre a formação moral de seus filhos.

Firmeza e vigilância

O combate à ideologia de gênero nas escolas é uma batalha pela mente e pelo coração das próximas gerações. O STF pode decidir sobre currículos, mas a responsabilidade de proteger os filhos continua sendo dos pais. A educação não pode se tornar instrumento de doutrinação; deve permanecer fiel ao propósito de formar cidadãos conscientes, responsáveis e preparados para servir à sociedade.